Educacional

Assessoramento educacional gratuito às instituições de ensino parceiras

Assessoria Jurídica Escolar
• Assessoramento Empresarial: Acompanhamento periódico das atividades da empresa assessoramento geral com visitas constantes e pessoais para saneamento de dúvidas e esclarecimentos acerca de documentos ou procedimentos que necessitem de análise técnico-jurídica.
• Defesas Administrativas: assistência total aos procedimentos em curso nos setores estatais de natureza não judicial (IMETRO, PROCON, INSS, MTE, Secretarias Estatais).
• Ações Judiciais: completo acompanhamento dos processos em trâmite em vias judiciais no qual a empresa figura como parte nas seguintes áreas: Contratual, Tributária, Trabalhista.

Assessoria Civil Educacional
• Responsabilidade Civil por atos praticados pelos professores, funcionários e alunos;
• Consultoria Societária: alterações e transformações com base no Código Civil;
• Associações e Fundações Educacionais: princípios e regras das entidades sem fins econômicos;
• Autorização e regulamentação de cursos no MEC, inscrição em PROUNI, FIES e programas diversos direcionados ao ensino superior;
• Aplicações do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) no ensino fundamental e médio;
• Autuações e Defesas no Procon e outros órgãos em assuntos relacionados ao Direito do Consumidor;
• Pareceres jurídicos sobre matéria civil e levantamento de documentos.

Assessoria Trabalhista
• Contratos de Trabalho com professores e pessoal administrativo;
• Terceirização junto a empresas e profissionais autônomos;
• Processos Trabalhistas: Defesa escrita e oral em audiência, e acompanhamento até última instância;
• Atendimento à fiscalização do Ministério de Trabalho e DRT’s.