Contratos

Análise, adaptação e elaboração de contratos

Assessoria Contratual

A Stival Advogados presta assessoria contratual, analisando, reformulando e adequando o contrato já estabelecido pela instituição de ensino à realidade da mesma. Também elaboramos e adequamos termos rescisórios, aditivos de desconto, contratos de parcerias, contratos de locação comercial e termo de autorização do uso da imagem. Todos estes, contendo cláusulas específicas que asseguram todos os direitos da instituição de ensino.

Nossos Contratos de Prestação de Serviços Educacionais e procedimentos de Matrícula são fundamentados pela Lei 9.870/99 e Código Civil; O Regimento Escolar e/ou Acadêmico, pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação e normas do MEC e Secretarias Estaduais; O Contrato Social ou Estatuto, com base nas novas regras do Código Civil; A Locação Comercial, pela Lei do Inquilinato e normas imobiliárias; e A Cessão de uso de marca pela rede e sistema de ensino.

Os contratos por nós redigidos encontram-se dentro de todos os parâmetros legais, resguardando ao máximo nossos clientes.